Os ativos intangíveis e as operações financeiras foram tema de mais um evento sobre preços de transferência no KLA. Na quinta rodada de discussões sobre o assunto, em 12 de setembro, advogados tributaristas abordaram o conceito de intangíveis e os impactos da presença deles em transações, sob a ótica das novas regras de transfer pricing no Brasil. Também apresentaram questões práticas de operações financeiras e preocupações na adoção inicial.
A série de encontros mensais sobre preços de transferência, que começou em abril e vai até novembro com a presença de clientes e parceiros, é coordenada pelos sócios de Direito Tributário Victor Polizelli, Henrique Lopes, Juliana Nunes e Luís Flávio Neto, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Os preços de transferência são regidos pela Lei 14.596/2023, sancionada em junho, e agora aguardam regulamentação da Receita Federal. A Receita, que já publicou minuta de Instrução Normativa sobre o tema, segue as diretrizes internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A adoção das normas será obrigatória a partir de 2024, mas poderá ocorrer de forma optativa ainda neste ano.
Neste encontro de setembro no KLA, Luís Flávio Neto explicou como escolher o método para a comparabilidade quanto se tem a presença de intangíveis, como os métodos PRL (Preço de Revenda menos Lucro) e o MDL (Método da Divisão de Lucros).
O advogado tributarista explicou, por exemplo, como observar a presença de intangíveis de marketing em operações em que a subsidiária brasileira faça alguma ação diferente da campanha global da multinacional.
Ao lado de Luís Flávio, Victor Polizelli também seguiu falando aos presentes sobre a chamada análise "D(A)AMPE" (Desenvolvimento, [Aquisição], Aprimoramento, Manutenção, Proteção e Exploração de Intangíveis). Também foi abordada, durante o bate-papo, a análise de comparabilidade para royalties e operações financeiras, entre outros temas relativos a preços de transferência.
Confira abaixo como foi o evento de agosto no KLA:
Ao lado de Luís Flávio, Victor Polizelli também seguiu falando aos presentes sobre a chamada análise "D(A)AMPE" (Desenvolvimento, Aprimoramento, Manutenção, Proteção e Exploração de Intangíveis). Também foi abordada, durante o bate-papo, a análise de comparabilidade para royalties, entre outros temas relativos a preços de transferência.
Próximos encontros de transfer pricing
As reuniões no KLA seguem o formato presencial, no escritório em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355), com welcome coffee às 8h30 e bate-papo das 9h às 10h30. Confira os próximos temas abaixo:
- 17/10 – Serviços intragrupo e compartilhamento de custo
- 14/11 – Documentação (master file e local file)
Para se inscrever em alguma das datas, clique aqui e envie um e-mail com seu nome completo, e-mail corporativo e empresa onde trabalha. Os eventos são apenas presenciais, e as vagas são limitadas.
PDF dos últimos encontros
Abaixo você encontra os PDFs com os conteúdos abordados nos eventos passados:
- 18/4 – Adoção das regras em 2023 (apurações, métodos, royalties, ajustes); clique aqui
- 16/5 – Método mais apropriado e ajustes à base de cálculo; clique aqui
- 13/6 – Delineamento, comparáveis e análise de comparabilidade; clique aqui
- 15/8 – Temas cobertos em Instrução Normativa; clique aqui
- 12/9 – Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida); clique aqui
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.