As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP. Nossos serviços englobam:
- Preenchimento e envio do FIP – Formulário de Informações Periódicas
Preenchemos mensalmente o Formulário de Informações Periódicas de acordo com as alterações realizadas pelos clientes no mês de referência
- Consultas formais à Susep
Realizamos consultas aos diversos departamentos da Susep acerca de interpretações das normas da superintendência de acordo com casos fáticos
- Acompanhamento de processos administrativos
Acompanhamento semanal dos processos administrativos em trâmite na Susep, bem como realização de reuniões presenciais de acordo com a urgência e risco para o cliente
- Solicitação de vista e cópia integral de processo
Solicitação de vista de processo para diversos clientes para que possam complementar seus arquivos e/ou para subsídio às defesas administrativas
- Defesas administrativas e respostas aos ofícios
Promoção de defesas e consultas em processos administrativos perante à SUSEP
- Elaboração de Clausulado e respectiva Lista de Verificação
Elaboração e revisão de clausulados de seguro e resseguro e ambientação de clausulados estrangeiros ao ordenamento jurídico brasileiro
Avaliação jurídica e suporte na readequação de planos de seguro à luz da legislação e regulamentação aplicáveis
Aprovação dos novos clausulados junto à Susep
- Desenvolvimento de novos produtos
Desenvolvimento de novos produtos ou adequação dos já existentes ao mercado, incluindo o trâmite de registro na SUSEP
Acompanhamento da subscrição com análise da proposta de seguro e do clausulado oferecido, verificando o prazo para emissão da apólice e o suporte obtido
- Consulta prévia e homologação de atos societários
Análise da necessidade de consulta prévia à Susep dos atos societários – para saber mais acesse a notícia no link http://tmlaw.com.br/pt/noticias/SUSEP-determina-que-alguns-atos-societ%C3%A1rios-dependem-de-sua-pr%C3%A9via-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o
- Cadastramento de resseguradores eventuais e admitidos no Brasil
Assessoria jurídica para constituição de resseguradora junto à SUSEP e aos demais órgãos do governo
- Renovação anual de resseguradores e corretores de resseguro
Controle de prazo e interface com os Resseguradores eventuais e corretores de resseguros para obtermos os documentos necessários para a renovação anual, bem como a respectiva tradução juramentada requerida pela autarquia
- Recadastramento de corretores pessoa física
Auxílio aos corretores quanto aos prazos e documentos indispensáveis a apresentação anual perante a Susep
- Atualização cadastral das corretoras de (res)seguros pessoa jurídica
Assessoria as corretoras de (res)seguros quanto aos prazos e documentos indispensáveis a atualização anual perante a Susep
- Comunicação negativa prevista na Circular SUSEP n.º 445/2012
As sociedades seguradoras e os resseguradores deverão informar à Susep, na forma de uma comunicação negativa, se durante qualquer mês do ano calendário não forem verificadas certas operações previstas na circular SUSEP n.º 445/2012
- Pareceres
Elaboramos opiniões legais sobre a responsabilidade de seguradores, resseguradores, corretores e outros intermediários de seguro e resseguro
- Oferecimento de treinamento aos clientes
O escritório oferece treinamentos in-house aos clientes sobre as temáticas relevantes ao mercado
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.