Embora não seja o país mais complexo na América Latina, tendências globais estão moldando legislações e tornando o compliance mais difícil nesta nação
Peru figura entre jurisdições mais desafiadoras do mundo em termos de compliance corporativo
Embora o Peru não seja a jurisdição mais complexa em termos de compliance na América Latina, as tendências globais que estão moldando legislações estão tornando o compliance mais difícil neste país.
O Peru é um dos países mais desafiadores em termos de compliance corporativo, de acordo com o Índice de Complexidade de Compliance da TMF Group, que classificou 84 jurisdições quanto à dificuldade de adesão às regulações locais para empresas e outras questões associadas, tais como o tempo necessário para estabelecer empresas e cumprir requerimentos locais de relatórios.
O país pode ficar ainda mais complexo, uma vez que uma nova legislação está sendo desenvolvida para fortalecer os padrões de compliance. O Peru ficou na 14ª posição, enquanto os Emirados Árabes Unidos foram classificados como a jurisdição mais complexa globalmente.
Os países mais complexos do mundo em termos de compliance corporativo são:
- EAU
- Catar
- China
- Argentina
- Malásia
- Líbano
- Brasil
- Vietnã
- Polônia
- Uruguai
Comparando-se o Peru com outros países latino-americanos da região, somente Argentina (4), Brasil (7) e Uruguai (10) foram classificados como mais complexos.
A posição relativamente alta do Peru neste ano não levou em conta os esforços do governo para fortalecer os protocolos de compliance. Leis como o Decreto Legislativo 1352 (aprovado no ano passado), uma modificação da Lei 30424 de 2016, que regula a responsabilidade administrativa de entidades legais em relação ao suborno transnacional, complicou o compliance no país.
Além da extensão da Lei 30424, passando a responsabilizar entidades legais por subornos a funcionários públicos, o Decreto Legislativo 1352 também priorizou a implementação de um extensivo programa de compliance para empresas que operam no Peru.
Esteban Hilgert, Diretor Geral da TMF no Peru disse: "Ao impor estruturas rigorosas de governança corporativa para cumprir padrões governamentais em termos de pagamentos de propina, o governo nutre a criação destas estruturas em um nível corporativo."
Ainda assim, Hilgert não espera que estas medidas melhorem o posicionamento do Peru em relação ao compliance corporativo, "Considerando as mudanças nos trabalhos, não seria inesperado que o Peru suba na classificação do ICC do ano que vem, já que as empresas passarão a sentir os efeitos das novas regulações."
Em todo o mundo, o compliance corporativo se tornou mais transparente e mais complicado ao mesmo tempo. As regulações diferem de país para país, o que torna o cenário global de complexidade difícil de navegar.
A crescente complexidade de compliance no Peru tornará o estabelecimento de empresas multinacionais no Peru mais difícil. A TMF Group tem o conhecimento local para ajudar você a identificar e enfrentar qualquer desafio ou oportunidade para seu negócio. Saiba mais sobre a TMF Peru.
Faça o download do Índice de Complexidade de Compliance 2018 aqui.
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