No passado mês de junho foi publicada a lista oficial das indicações geográficas (IGs) da União Europeia (UE) e da China cuja protecção será considerada através de um acordo bilateral a concluir este mesmo ano
Esta publicação inicia o processo para proteger os produtos da lista contra imitações e usurpações. Espera-se que conduza a vantagens comerciais mútuas, reforce o nível de informação dos consumidores e leve a uma procura de produtos de alta qualidade na UE e na China.
Entre as 100 denominações incluídas pela União Europeia figuram entre outros o queijo Feta, o Champanhe, o Conhac, a Cerveja da Baviera, o Roquefort, o Presunto de Parma e o Scotch Whisky. A lista inclui 12 IGs de Espanha (Rioja, Cava, Queijo Manchego), 25 de França, 26 e Itália, 6 de Portugal (Vinho Verde, Porto, Douro) e da Grécia.
Quanto aos produtos chineses que aspiram à obtenção do estatuto de indicação geográfica na EU, podemos citar, por exemplo, a Yantai Ping Guo (maçã de yantai), o Hengxian Mo Li Hua Cha (chá de jasmim de Hengxian) a Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e a Baise Mang Guo (manda de Baise).
A publicação destas listas insere-se no procedimento normal e marca o início de um período de dois meses durante a qual as partes interessadas poderão formular observações e objecções.
A cooperação UE- China em matéria de indicações geográficas teve início há mais de 10 anos. A primeira fase deste processo é a publicação de duas listas de 100 produtos de cada uma das partes que a outra parte protegerá, no seu território, após a entrada em vigor do acordo.
As indicações geográficas são um dos grandes êxitos da agricultura europeia, com mais de 3.300 denominações da UE registadas e mais de 1.250 (valor aproximado) denominações de países terceiros igualmente protegidas na união Europeia.
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