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Representando a busca do setor pela inovação, o Banco Central do Brasil (BACEN) lançou consulta pública (Consulta nº 73/2019), na quinta-feira, 28 de novembro de 2019, com o objetivo de deliberar sobre a implementação do sistema financeiro aberto (Open Banking).
O conceito de Open Banking abrange a abertura das informações bancárias retidas pelas instituições financeiras sobre seus clientes, de modo que outros prestadores de serviços possam utilizá-las sob autorização do titular dos dados. O Open Banking cria um novo ecossistema de transações, propondo a padronização dos dados financeiros e cadastrais nos bancos, além da possibilidade de ter todas as informações reunidas em uma plataforma única.
A Consulta nº 73/2019 tem por finalidade ampliar a competitividade no setor financeiro. O princípio geral é que o consumidor titular dos dados possua maior controle e visibilidade de suas informações retidas em um banco de dados. As instituições classificadas nas categorias S1 e S2 serão obrigadas a participar do sistema Open Banking; já os demais conglomerados financeiros terão essa possibilidade de forma voluntária.
Na primeira fase, as instituições participantes do sistema deverão compartilhar seus dados, produtos e serviços. Na segunda, com o consentimento dos titulares, as instituições poderão acessar os seus dados financeiros e cadastrais. A terceira fase relaciona-se ao sistema de pagamentos, possibilitando a conclusão destes fora do ambiente bancário. Na quarta fase ocorrerá a padronização e o compartilhamento de dados de investimentos e seguros entre as instituições financeiras.
A Consulta nº 73/2019 está aberta até 31 de janeiro de 2020.
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